Conheça as realizações de Jilmar Tatto


Jilmar Tatto

Jilmar Augustinho TattoFiliado ao PT desde 1981. É o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, secretário Nacional de Comunicação do PT e tem dirigido a implantação da TVPT em todo Brasil além do canal nacional, além de outras medidas que tem auxiliado as direções estaduais e municipais no enfrentamento à pandemia, como a disponibilização de ferramentas e expertise para reuniões e atos virtuais. É Mestre e atualmente doutorando pela Poli USP.

Foi eleito presidente do diretório municipal paulistano, em 1995. Eleito deputado estadual em 1998, sendo o segundo candidato mais votado da bancada.

Em janeiro de 2001, assumiu a secretaria Municipal do Abastecimento (SEMAB) na gestão de Marta Suplicy, quando implantou num curto espaço de tempo uma alimentação adequada para os estudantes de toda a rede municipal de ensino, conhecido como “almoço e janta”.

O Candidato do PT à Prefeitura de São Paulo quer instituir programa de renda básica emergencial para os paulistanos e fortalecer a cultura local para gerar dinheiro, além de apostar na construção de casas populares para retomar emprego na construção civil

Além de tudo, Jilmar Tatto sempre foi um ferrenho defensor de Lula.

Trajetória política

Militante fundador do Partido dos Trabalhadores, Jilmar traz em sua trajetória política a militância efetiva nos movimentos sociais e estudantil, participação em todos os níveis de direção partidária (zonal, municipal, estadual e nacional), fez parte da equipe de governo nas gestões petistas na Capital paulista (2001-2004 e 2013-2016) e foi eleito deputado estadual, em 1998, deputado federal em 2006 e reeleito em 2010.

Deputado Estadual

Jilmar se elegeu Deputado Estadual em 1998, sendo o segundo candidato mais votado da bancada do PT. No exercício do mandato apresentou os seguintes Projetos de Lei entre outras iniciativas como requerimentos, organização de audiências públicas e fiscalização dos atos de governo:

– Projeto de Lei 540/2000: Altera a Lei nº 8510, de 1993, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto de arrecadação do ICMS;

– Projeto de lei 295/2000: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais nas unidades habitacionais abastecidas pela rede de saneamento básico;

– Projeto de lei 251/2000: Institui incentivo fiscal para empresas que estimulem a proteção ao meio ambiente;

– Projeto de lei 237/2000: Institui a “Semana de Prevenção ao Câncer de Pulmão”;

– Projeto de lei 205/2000: Dispõe sobre a utilização de programas de informática abertos pelos entes de direitos público e privado sob controle acionário da administração pública;

– Projeto de lei 202/2000: Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos;

– Projeto de lei 201/2000: Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de vidros;

– Projeto de lei 187/2000: Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de garrafas e embalagens plásticas;

– Projeto de lei 172/2000: Altera a Lei nº 10321, de 1999, que cria o “Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego”;

– Projeto de lei 912/1999: Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentária do Estado através da “Internet”;

– Projeto de lei 833/1999: Dispõe sobre a inclusão, nos rótulos das embalagens de vidro, PET – Polietileno tereftalato e nas latas de alumínio, de orientação sobre a reciclagem desses materiais;

– Projeto de lei 665/1999: Dispõe sobre normas de prevenção das doenças e critérios de defesa da saúde dos trabalhadores, em relação às atividades que possam provocar Lesões por Esforços Repetitivos – L.E.R.;

– Projeto de lei 664/1999: Altera a Lei nº 4595, de 1985, que dispõe sobre a fiscalização, pela Assembleia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive os da Administração Indireta;

– Projeto de lei 497/1999: Dispõe sobre o descarte e criação de depósitos para o recolhimento de baterias usadas de telefones celulares;

– Projeto de lei 496/1999: Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis – PIER;

– Projeto de lei 464/1999: Dispõe sobre a criação do projeto de prevenção de cáries na primeira infância “Projeto Odonto-Bebê”;

– Projeto de lei 370/1999: Institui o Programa de Locação Social;

– Projeto de lei 369/1999: Institui o Programa de Arrendamento Social;

– Projeto de lei 330/1999: Suprime o artigo 33 da Lei nº 6374, de 1989, que dispõe sobre o ICMS;

– Requerimento 1169/1999: Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a 10ª Caravana da Moradia e dos Movimentos Populares, a se realizar em Brasília, nos dias 17 e 18 de maio de 1999;

– Projeto de lei 199/1999: Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Circulantes;

– Projeto de lei 158/1999: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego”;

– Indicação 178/1999: Indica ao Governador a instalação de mais quatro Institutos Médicos Legais na Capital;

– Indicação 177/1999: Indica ao Governador a imediata construção de hospital na região do M’ Boi Mirim, na Capital;

– Projeto de lei 131/1999: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade da Zona Sul;

– Projeto de lei 90/1999: Institui o Programa de Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Estado de São Paulo;

– Projeto de lei 48/1999: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso, por parte de todos os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de identificação irremovível afixada no uniforme, e dá outras providências.

Secretário Municipal do Abastecimento

No início da gestão petista na Capital paulista, em 2001, Tatto foi convidado a integrar a equipe de governo. Iniciou sua atividade no secretariado desta Administração como Secretário Municipal do Abastecimento (SEMAB).

Na SEMAB, Jilmar implantou num curto espaço de tempo uma alimentação adequada para os estudantes de toda a rede municipal de ensino, conhecido como “almoço e janta”. Conseguiu reduzir os valores dos contratos de fornecimento de leite para o programa Leve-leite, que encontravam-se superfaturados, o que trouxe uma economia de R$ 22 milhões por ano à Prefeitura. Criou o banco de alimentos do município e reestruturou as feiras livres. Iniciou o processo de recuperação e modernização dos mercados municipais – o central e dos bairros. Foi responsável pela criação do Conselho Municipal de Alimentação e Nutrição. Em sua gestão houve redução dos preços dos alimentos nos chamados “sacolões da Prefeitura”.

Secretário Municipal da Implementação das Subprefeituras

Pelo êxito que obteve no seu trabalho na Secretaria de Abastecimento foi chamado a ser Secretário da Implementação das Subprefeituras (09/01/2002). Em sua gestão a antiga divisão em administrações regionais, criada em 1965, foi substituída pelas 31 Subprefeituras organizadas em distritos, com a aprovação da Lei nº 13.399/2002 na Câmara Municipal, precedida por audiências públicas, debates públicos e reuniões com organizações e lideranças da sociedade civil. A medida criou melhores condições e agilidade para garantir a governabilidade da administração municipal devido ao grande porte da cidade de São Paulo. Atuou para dar um novo dinamismo à administração paulistana; tornou permanente a limpeza e manutenção de praças e canteiros públicos; criou as praças de atendimento e um sistema de fiscalização eletrônica que inibiu a corrupção na administração pública municipal.

Secretário Municipal de Transportes

Vencido o desafio de aproximar a administração da população, Jilmar passou a enfrentar o caos no sistema de transporte coletivo como secretário da pasta, quando assumiu esta Secretaria (25/11/2002). Com a árdua tarefa de organizar e modernizar o transporte público Jilmar iniciou o combate à chamada “máfia dos transportes”. Sua ação resultou na implantação do sistema integrado de transporte na cidade de São Paulo. Ainda nesse período como Secretário dos Transportes foi concluída a licitação para selecionar as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros na cidade.[4] Sob sua determinação foram realizadas as maiores concessão e permissão de transporte público urbano do país, com implantação de um sistema estrutural (empresas de ônibus) e local (cooperativas de micro-ônibus).[4] Essa reestruturação do sistema de transportes na cidade de São Paulo levou à legalização do transporte irregular de passageiros e a retirada das empresas “laranjas” que operavam.[5][6] As linhas de ônibus foram reordenadas e os passageiros passaram a usar o Bilhete Único (sistema de bilhetagem eletrônica), tendo a possibilidade de fazer quatro viagens, mas só pagando o valor de uma passagem no período de duas horas.[7] Ainda como Secretário de Transportes, implantou 200 km de corredores de ônibus, 10 novos terminais rodoviários e outros 20 foram projetados. Na época ocorreu o maior índice de compra de veículos novos para o serviço. A atuação de Jilmar Tatto na Secretaria Municipal de Transportes levou a uma notável melhora na qualidade do transporte público.

Deputado Federal

Em 2006 foi eleito deputado federal, com notável atuação na Câmara Federal. Foi reeleito em 2010 como o segundo mais votado entre os deputados petistas no Estado de São Paulo e a melhor votação na Capital. Em seu segundo mandato parlamentar se destacou como Líder da Bancada Petista e Presidente da Comissão que analisou a MP 579/12 (redução das tarifas de energia elétrica) no ano de 2012.

Comissões Permanentes

2010: Fiscalização Financeira e Controle: Suplente.

2009 – 2010: Turismo e Desporto: Titular.

2009: Minas e Energia: Suplente.

2008: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente.

2008: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Presidente.

2007: Educação e Cultura: Suplente.

2007: Viação e Transportes: Titular.

Subcomissões Permanentes

2010: Subcomissão Permanente destinada para acompanhamento, fiscalização e controle dos investimentos para a Copa 2014 e das Olimpíadas 2016: Titular.

2010: Subcomissão Permanente destinada para acompanhamento, fiscalização e controle dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC: Titular.

Comissões Especiais

2009 – 2010: Crise Econômico-Financeira e da Indústria: Suplente.

2009- 2010: Comissão que analisou o PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ PETRO-Sal: 3.º Vice-Presidente.

2009: Comissão que analisou a PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular.

2009: Comissão que analisou o PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente.

2007: PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular.

Comissões Parlamentares de Inquérito

2010: CPMI com a finalidade de investigar irregularidades em convênios e contratos firmados com entidades vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e outros contratos agrários firmados com a União: Relator.

2009: CPI da Dívida Pública: Titular.

Missões Oficiais

2008: Visita oficial, República Popular da China.

2009: IV Seminário TVA Brasil-Coreia, Seul, Coreia do Sul.

Na 53ª Legislatura, projetos legislativos e indicações apresentados

– Projeto de Lei nº 269/2007: Lei de Execução Penal, para permitir a remição da pena pelo estudo;

– Projeto de Lei nº 270/2007: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio;

– Projeto de Lei nº 271/2007: Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 272/2007: Altera o Código de Trânsito Brasileiro para elevar a categoria da multa administrativa relativa ao transporte irregular de pessoas ou bens e enquadrar essa atividade como crime de trânsito;

– Projeto de Lei nº 957/2007: Sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano de passageiros;

– Projeto de Lei nº 958/2007: Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União;

– Projeto de Lei nº 1.136, de 2007: Código de Processo Penal, para tornar inafiançável os crimes cometidos contra o patrimônio cultural brasileiro;

– Projeto de Lei nº 1.249/2007: Para estabelecer nova composição dos Conselhos do Serviço Social do Transporte – SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT;

– Projeto de Lei nº 1.250/2007: Isentando as operações relativas a vales-transporte da cobrança da CPMF;

– Projeto de Lei nº 2.036/2007: Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro;

– Projeto de Lei nº 2.037/2007: Dispõe sobre a criação da Taxa Anual Efetiva Global – TAEG, destinada a apresentar em uma única taxa diversas informações e custos de um financiamento ou parcelamento;

– Projeto de Lei nº 5.274/2009: Suprime o inciso IV do artigo 112 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, que “Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração”;

– Projeto de Lei nº 6.255/2009: Proíbe a inclusão de registro de consumidor nos serviços de proteção ao crédito por dívidas oriundas de serviços essenciais;

– Projeto de Lei nº 6.798/2010: Altera as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 11.196, de 21 de novembro de 2005, com o objetivo de possibilitar a destinação dos recursos do FUST para o aparelhamento e a operação de estabelecimentos de acesso coletivo à Internet e reduzir as alíquotas de tributos incidentes sobre os equipamentos de telecomunicações e informática adquiridos.

– Indicação nº 5.466/2009: Visa assegurar o pagamento de um 13º salário às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso com mais de 70 anos;

– Indicação nº 5.450/2009: Sugere a criação de Escola Técnica Federal na Zona Sul da cidade de São Paulo.

54ª Legislatura – Atuação na Câmara dos Deputados

2012 – Líder da Bancada do PT.

2011 – 2012: Membro Titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, PARLASUL.

Comissões Permanentes

2012 – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente.

2012 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Titular.

2011 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular.

2011 – Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente.

Comissões Especiais

2011: Comissão que analisou a PEC 061/11 – DRU (Desvinculação de Receitas da União): Suplente.

2011: Grupo De Trabalho: Consolidação Da Legislação Brasileira: Suplente.

Comissões Mistas

2012: Comissão Mista que analisou a Medida Provisória nº 579/2012 (redução das tarifas de energia): Presidente.

Comissões Parlamentares de Inquérito

2012: CPMI do Cachoeira: Titular.

Proposições apresentadas no segundo mandato na Câmara dos Deputados

– Projeto de Lei nº 1.588/2011: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre pontuação por multas de trânsito;

– Projeto de Lei nº 2.350/2011: Altera o Código Penal para criar figuras penais de proteção a dados informáticos, a redes de computadores e a sistemas informatizados, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 2.628/2011: Determina o uso do transporte escolar por todos os alunos do ensino fundamental e do ensino médio;

– Projeto de Lei nº 3.154/2012: Dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 3.155/2012: Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros;

– Projeto de Lei nº 3.923/2012: Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade dos veículos motorizados novos e comercializados no Brasil incluírem luzes de circulação diurna (DRL) que se acendem assim que a ignição é ligada;

– Projeto de Lei nº 4.188/2012: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos, para determinar a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial dos órgãos e entidades subordinados à Administração Pública Direta e Indireta, dos avisos dos editais de procedimentos licitatórios;

– Projeto de Lei nº 4427/2012: Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a fim de assegurar aos docentes da rede pública de ensino básico o direito à alimentação escolar;

– Projeto de Lei nº 4.470/2012: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. A migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará na transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Secretário Municipal de Transportes

Com a posse de Fernando Haddad como prefeito de São Paulo, Jilmar Tatto integra seu secretariado, assumindo a pasta dos Transportes.

Tatto ocupou o cargo de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo e Presidente das empresas São Paulo Transporte S/A e Companhia de Engenharia de Tráfego na gestão petista (2013-2016) com a missão de implantar 150 km de novos corredores e 200 km de faixas exclusivas para ônibus, 400 km de ciclovias , instalação de novos radares e , além do Bilhete Único Mensal.

Fontes:

Wikipédia, Site do Jilmar Tatto e Site do PT

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