Justiça manda soltar torturadora condenada pela justiça


STF manda soltar procuradora que torturava criança de 2 anos

Condenada pela justiça ganha ‘Habeas Corpus’ e vai para casa

Direto do Vermelho

 

Vera Lúcia Sant’anna

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna, condenada por ter torturado uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. A procuradora aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi presa no Rio em maio de 2010.

Ela foi condenada a 8 anos e dois meses de prisão em regime fechado e, pelo menos até esta terça-feira (25), estava presa preventivamente na penitenciária Nelson Hungria, em Bangu, na capital fluminense. A secretaria de Administração Penitenciária do Rio não informou se Vera Lúcia já deixou o presídio.

Na decisão de terça-feira (25), o STF concedeu habeas corpus à procuradora em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar e, por isso, ela poderá aguardar o julgamento de recursos em liberdade. Depois de entrar com vários recursos (um deles ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio), Vera Lúcia conseguiu ter a pena reduzida para 4 anos e 1 mês de prisão.

Vera Lúcia está presa desde o dia 13 de maio de 2010 em uma cela especial no Complexo Penitenciário de Bangu 7, na zona oeste do Rio de Janeiro. No julgamento, o juiz Mário Mazza manteve a prisão cautelar da ex-procuradora, justificando que ela chegou a ficar foragida da Justiça antes de se entregar.

O caso de tortura foi denunciado pelos empregados da procuradora. Eles afirmaram que ela agredia fisicamente e a menina. A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar no apartamento de Vera Lúcia com sinais de maus tratos. O Laudo de Exame de Corpo Delito e o boletim médico assinado por médicos da emergência pediátrica do Hospital Miguel Couto, onde a criança foi levada, comprovaram as agressões.

Em sua decisão, o juiz afirmou que as provas “praticamente incontestáveis, vez que colhidas na própria residência da ré por uma juíza de Direito e depois traduzidas em imagens pelas fotos já mencionadas, não deixam nenhuma dúvida de que a pequena vítima não só foi, como vinha sendo frequentemente e permanentemente castigada ao longo do quase um mês em que permaneceu sob a guarda da acusada.”

Marcas no rosto da criança torturada pela Procuradora.

Marcas no rosto da criança torturada pela Procuradora.

Com agências

 

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